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Direito da Família e Sucessões

Direito Penal em Coimbra | Advogados Criminalistas Especializados.
Defesa Criminal e Assistência Jurídica em Processos Penais

A Jorge Antunes & Associados é uma referência em Direito da Família e Sucessões em Coimbra, prestando assessoria jurídica especializada em todas as matérias relacionadas com as relações familiares, proteção de menores e transmissão do património. Desde 2004, asseguramos acompanhamento jurídico rigoroso e personalizado em processos familiares e sucessórios, privilegiando soluções equilibradas que salvaguardem os direitos e interesses dos nossos clientes, sem perder de vista a dimensão humana que caracteriza este tipo de conflitos.

No âmbito do Direito da Família, prestamos apoio em processos de divórcio por mútuo consentimento e divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, separação judicial de pessoas e bens, definição e alteração de alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges, bem como na partilha de bens na sequência da dissolução do casamento ou da união de facto. Acompanhamos os nossos clientes em todas as fases do processo, procurando soluções que conciliem segurança jurídica, estabilidade familiar e proteção do património.

Em matéria de Responsabilidades Parentais e Proteção de Menores, representamos progenitores e demais familiares em processos de regulação, alteração e incumprimento das responsabilidades parentais, definição da residência da criança, regime de convívios e fixação de pensão de alimentos. Prestamos igualmente acompanhamento em processos de promoção e proteção de menores, adoção e outras matérias relacionadas com a salvaguarda dos direitos e do superior interesse da criança.

Na vertente do Direito das Sucessões, asseguramos assessoria em processos de inventário, partilhas judiciais e extrajudiciais, habilitação de herdeiros, aceitação e repúdio de heranças, elaboração de testamentos, doações e planeamento sucessório. Representamos ainda os nossos clientes em litígios entre herdeiros, impugnação de atos sucessórios e demais conflitos relacionados com a transmissão do património, garantindo uma abordagem jurídica rigorosa e eficaz.

A nossa atuação pauta-se por uma abordagem estruturada e personalizada, privilegiando sempre a negociação e a resolução consensual dos conflitos familiares sempre que possível, sem prescindir de uma defesa firme e determinada dos interesses dos nossos clientes quando o recurso aos tribunais se revela necessário. Com sede em Coimbra e atuação a nível nacional, a Jorge Antunes & Associados posiciona-se como parceiro jurídico de confiança para particulares que necessitam de apoio qualificado em Direito da Família, Responsabilidades Parentais e Direito das Sucessões.

Se necessita de apoio num processo de divórcio, regulação das responsabilidades parentais, inventário, partilha de bens, testamento ou qualquer outra questão relacionada com a família ou sucessões, contacte os nossos advogados especialistas em Direito da Família e Sucessões em Coimbra e obtenha aconselhamento jurídico competente, rigoroso e orientado para a proteção dos seus direitos e da sua família.

Vasta Experiência
Mais de 20 anos de experiência ao seu serviço, com foco na qualidade e excelência, com proximidade, ética e profissionalismo.
Acompanhamento Permanente
acompanhamento personalizado, proximidade com o cliente e soluções jurídicas eficazes, assentes em valores da ética.
Equipa Multidisciplinar
Experiência abrangente nas diversas áreas do Direito, assegurando uma resposta jurídica integrada, rigorosa e eficaz.
Divórcio por Mútuo Consentimento
• Acompanhamento integral do processo de divórcio • Elaboração de acordos entre os cônjuges • Definição do destino da casa de morada de família • Partilha de bens comuns • Acordos relativos aos filhos menores
Guarda e Residência dos Filhos
• Regulação inicial das responsabilidades parentais • Guarda partilhada ou residência exclusiva • Definição de horários de convívio • Alteração de acordos anteriormente estabelecidos • Resolução de conflitos parentais
Processos de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens
• Acompanhamento em processos na CPCJ • Representação em Tribunal de Família e Menores • Defesa dos direitos dos progenitores • Acompanhamento de medidas de promoção e proteção • Revisão e alteração de medidas aplicadas
Inventário
• Instauração e acompanhamento de processos de inventário • Identificação e avaliação dos bens da herança • Representação de herdeiros e interessados • Resolução de conflitos sucessórios • Partilha judicial e extrajudicial
Doações
• Elaboração de contratos de doação • Doações em vida • Reserva de usufruto • Revogação de doações nos casos legalmente previstos • Análise dos efeitos sucessórios das doações
Divórcio Sem Consentimento
• Representação judicial em processos litigiosos • Defesa dos direitos patrimoniais de cada cônjuge • Produção de prova e acompanhamento em tribunal • Negociação de acordos durante o processo • Recursos e acompanhamento processual
Pensão de Alimentos
• Fixação de pensão de alimentos • Atualização de valores • Incumprimento das obrigações alimentares • Cobrança judicial de pensões em dívida • Revisão das responsabilidades financeiras
Adoção
• Assessoria durante todas as fases do processo • Preparação da documentação necessária • Representação junto das entidades competentes • Acompanhamento judicial • Defesa dos interesses da criança e da família adotante
Partilhas
• Elaboração de acordos de partilha • Partilhas amigáveis • Impugnação de partilhas • Defesa dos direitos hereditários • Regularização de bens indivisos
Testamentos
• Consultoria sobre planeamento sucessório • Elaboração de testamentos • Análise da validade de testamentos • Impugnação judicial de disposições testamentárias • Execução da vontade testamentária
Heranças
• Aceitação ou renúncia da herança • Reclamação de direitos hereditários • Administração de heranças • Resolução de litígios entre herdeiros
Estratégia Processual

Assessoria Jurídica em Direito Penal

• Análise detalhada do caso e avaliação de viabilidade
• Estratégia processual personalizada
• Acompanhamento contínuo durante todo o processo
• Recurso a meios alternativos de resolução (mediação, arbitragem)
• Defesa rigorosa dos seus interesses em tribunal

Todas as Fases
Processuais

Representamos clientes em:

• Fase de instrução e preparação do processo
• Audiências prévias e julgamento
• Produção de prova e inquirição de testemunhas
• Recursos para tribunais superiores
• Execução de decisões judiciais

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