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Direito Comercial, Societário e Propriedade Industrial

Direito Comercial em Coimbra | Advogados Especialistas em Direito Societário e Empresarial (Marcas e Patentes). Assessoria Jurídica Completa para Empresas e Empreendedores

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A Jorge Antunes & Associados é uma referência em Direito Comercial e Societário em Coimbra, prestando assessoria jurídica especializada a empresas, empresários, sociedades comerciais, startups e empreendedores em todas as fases da atividade empresarial. Desde 2004, acompanhamos a constituição, crescimento, reorganização e proteção jurídica de negócios, oferecendo soluções estratégicas que promovem a segurança jurídica, a sustentabilidade e o desenvolvimento das empresas num contexto económico cada vez mais exigente.

No âmbito do Direito Comercial e Societário, prestamos apoio na constituição de sociedades comerciais, elaboração de pactos sociais, alterações estatutárias, aumentos e reduções de capital, entrada e saída de sócios, transmissão de quotas, transformação, fusão, cisão, dissolução e liquidação de sociedades. Aconselhamos igualmente administradores, gerentes e investidores em matérias relacionadas com governo societário, responsabilidade dos órgãos sociais, acordos parassociais, reorganizações empresariais e operações de aquisição ou transmissão de empresas, assegurando que todas as decisões são tomadas em conformidade com o enquadramento legal aplicável.

Em matéria de Contratos Comerciais, prestamos assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos de distribuição, agência, franquia, fornecimento, prestação de serviços, licenciamento, confidencialidade, joint ventures e acordos de investimento. Desenvolvemos soluções contratuais sólidas que reforçam a segurança jurídica das relações comerciais, previnem litígios e protegem os interesses das empresas em todas as fases da sua atividade.

Na vertente da Propriedade Industrial, acompanhamos empresas e empreendedores na proteção dos seus ativos intangíveis, assegurando o registo e defesa de marcas, patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos industriais e outros direitos de propriedade industrial. Prestamos igualmente representação em processos relacionados com contrafação, concorrência desleal, oposição a registos, renovação de direitos e utilização indevida de marcas, promovendo uma defesa eficaz do património intelectual dos nossos clientes.

A nossa atuação pauta-se por uma abordagem estruturada e personalizada, privilegiando soluções preventivas e estratégicas que permitam minimizar riscos jurídicos e potenciar o crescimento sustentável das empresas. Com sede em Coimbra e atuação a nível nacional, a Jorge Antunes & Associados posiciona-se como parceiro jurídico de confiança para empresas, empresários e investidores que necessitam de apoio qualificado em Direito Comercial, Direito Societário e Propriedade Industrial.

Se pretende constituir uma sociedade, reorganizar a estrutura da sua empresa, elaborar contratos comerciais, proteger uma marca ou patente, ou necessita de representação em litígios empresariais, contacte os nossos advogados especialistas em Direito Comercial, Societário e Propriedade Industrial em Coimbra e obtenha aconselhamento jurídico competente e orientado para a proteção e crescimento do seu negócio.

Vasta Experiência
Mais de 20 anos de experiência ao seu serviço, com foco na qualidade e excelência, com proximidade, ética e profissionalismo.
Acompanhamento Permanente
acompanhamento personalizado, proximidade com o cliente e soluções jurídicas eficazes, assentes em valores da ética.
Equipa Multidisciplinar
Experiência abrangente nas diversas áreas do Direito, assegurando uma resposta jurídica integrada, rigorosa e eficaz.
Alterações de Pacto Social
• Modificação do capital social (aumentos e reduções) • Alteração do objeto social da empresa • Revisão de cláusulas estatutárias • Entrada e saída de sócios • Transmissão de quotas e participações sociais
Transformação, Fusão e Cisão
• Transformação de sociedades (mudança de tipo societário) • Fusões e aquisições empresariais (M&A) • Cisão de sociedades e autonomização de unidades de negócio • Due diligence jurídica em operações societárias • Dissolução e liquidação de sociedades
Contratos entre Empresas (B2B)
• Contratos de distribuição e franchising • Acordos de fornecimento e prestação de serviços • Contratos de agência e mediação comercial • Parcerias estratégicas e joint ventures • Acordos de confidencialidade (NDA)
Negociação e Resolução de Conflitos
• Revisão e negociação de contratos comerciais • Interpretação de cláusulas contratuais complexas • Mediação e arbitragem comercial • Litígios contratuais e incumprimento • Resolução e rescisão de contratos comerciais
Patentes e Outros Direitos de Propriedade Industrial
• Assessoria em registo de patentes de invenção • Modelos de utilidade e desenhos industriais • Proteção de denominações de origem e indicações geográficas • Contratos de licenciamento de propriedade industrial • Cessão e transmissão de direitos de PI
Proteção de Dados (RGPD)
• Implementação do RGPD na empresa • Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso • Nomeação e assessoria ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) • Contratos de tratamento de dados com subcontratantes • Auditorias de conformidade com proteção de dados • Resposta a violações de dados (data breaches) • Representação perante a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
Processos de Insolvência
• Apresentação à insolvência (voluntária ou requerida) • Defesa em processos de insolvência • Reclamação e verificação de créditos • Impugnação de créditos de outros credores • Representação de administradores de insolvência • Incidente de qualificação da insolvência • Exoneração do passivo restante (para empresários)
Planificação e Estratégia de Negócios
• Estruturação jurídica de novos projetos empresariais • Planeamento sucessório familiar em empresas • Reorganização societária e otimização fiscal • Internacionalização de empresas • Entrada de investidores e acordos parassociais • Corporate governance e boas práticas de gestão
Alteração de Gerência e Administração
• Nomeação e destituição de gerentes e administradores • Modificação de poderes de representação • Registo de alterações no registo comercial • Cessação de funções e exoneração de responsabilidades • Procurações e delegação de poderes
Responsabilidade dos Administradores
• Assessoria preventiva sobre deveres e responsabilidades • Defesa de administradores em ações de responsabilidade • Responsabilidade perante credores sociais • Violação de deveres fiduciários e dever de lealdade • Proteção contra ações de responsabilização indevida • Seguros de responsabilidade civil de gestores (D&O) • Representação em processos de insolvência contra administradores
Contratos Comerciais Especializados
• Contratos de licenciamento e transferência de tecnologia • Acordos de exclusividade e não concorrência • Contratos de factoring e confirming • Leasing financeiro e operacional • Contratos internacionais e Incoterms
Registo e Proteção de Marcas
• Pesquisa de anterioridades e viabilidade de registo • Registo de marcas nacionais no INPI • Registo de marcas comunitárias (União Europeia) • Registo internacional de marcas (Sistema de Madrid) • Renovação e manutenção de registos de marcas • Oposições a pedidos de registo de terceiros • Defesa contra contrafação e uso indevido de marcas
Litígios de Propriedade Industrial
• Ações de contrafação e concorrência desleal • Processos de nulidade e caducidade de marcas • Apreensão de produtos contrafeitos • Defesa de direitos de propriedade intelectual • Indemnizações por uso indevido
Recuperação de Empresas e Insolvências
• Processos Especiais de Revitalização (PER) • Planos de recuperação e reestruturação de dívidas • Negociação com credores e fornecedores • SIREVE (Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial) • Acordos extrajudiciais de pagamento
Assessoria Jurídica e Planificação de Negócios
• Retainer jurídico mensal para apoio permanente • Consultoria em decisões estratégicas do negócio • Análise de riscos legais e compliance corporativo • Apoio na implementação de políticas internas • Formação jurídica para equipas de gestão
Due Diligence Jurídica
• Auditoria jurídica completa para transações M&A • Identificação de riscos e contingências legais • Análise de contratos, litígios e passivos • Relatórios detalhados para tomada de decisão • Acompanhamento pós-transação
Estratégia Processual

Direito Comercial e Societário

A nossa abordagem em processos civis assenta em:

• Análise detalhada do caso e avaliação de viabilidade
• Estratégia processual personalizada
• Acompanhamento contínuo durante todo o processo
• Recurso a meios alternativos de resolução (mediação, arbitragem)
• Defesa rigorosa dos seus interesses em tribunal

Todas as Fases
Processuais

Representamos clientes em:

• Fase de instrução e preparação do processo
• Audiências prévias e julgamento
• Produção de prova e inquirição de testemunhas
• Recursos para tribunais superiores
• Execução de decisões judiciais

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